Casos de Refúgio na História

Por Thiago Damasceno

12 de Abr de 2019

No texto anterior (Entendendo o Refúgio e os Refugiados) apresentei um conceito geral sobre refúgio e refugiados e os significados oficiais desses termos no cenário jurídico-político mundial do contexto pós-Segunda Guerra. Entendendo que o refúgio é, geralmente, um fenômeno que envolve grupos sociais e que consiste em um deslocamento forçado em busca de sobrevivência, demonstrarei alguns exemplos de refúgio no decorrer da história, adotando a perspectiva europeia tradicional de divisão temporal: Antiguidade, Medievo, Modernidade e Contemporaneidade. Desse modo, ressalto que o refúgio não é um acontecimento exclusivo dos tempos atuais e que a escolha dos casos a seguir se deve por contato mais próximo com estudos sobre os mesmos durante minha trajetória como pesquisador. Há muitos outros episódios que poderiam ser expostos.

 

Começando pela Antiguidade, destacamos a Primeira Diáspora[1] Judaica, de 587 a.C., quando o Reino de Judá (no sul da região da Palestina) foi conquistado pelos neobabilônicos. O Templo de Jerusalém, na capital do reino, foi destruído e os até então denominados “hebreus” foram levados para a Babilônia. A situação dos hebreus/judeus mudou em 536 a.C., quando os persas conquistaram o Império Babilônico, permitindo o retorno dos (agora) judeus (hebreus originários do Reino de Judá) à Terra Santa/Palestina. Nesse contexto, o Templo de Jerusalém foi reconstruído.

 

Contudo, a população judaica ainda vivenciaria outras conquistas, como a do Império Macedônico, em 331 a.C., sob liderança de Alexandre, o Grande (356 a.C.-323 a.C.) e em 63 a.C., ano da conquista da Terra Santa/Palestina pelo Império Romano. Até que, em 70 d.C., uma revolta de judeus em Jerusalém contra o poder romano foi a causa principal da Segunda Diáspora Judaica. Como resposta à rebelião, Jerusalém foi destruída e os judeus foram expulsos para outras localidades do enorme Império Romano. Essa não seria a última situação de refúgio que o povo judeu sofreria na história. Indo agora ao período medieval...

 

No início do século VII, na cidade de Meca, na Península Arábica, os primeiros muçulmanos tiveram que buscar refúgio para escapar das perseguições constantes e sistemáticas promovidas pela tribo coraixita, líder comercial e religiosa da cidade e com poder considerável em relação às outras tribos árabes da península, pois seus líderes regularizavam as relações comerciais em Meca, localizada numa encruzilhada de rotas comerciais. Os coraixitas também organizavam as peregrinações anuais de todas as tribos à Caaba, o templo em forma cúbica localizado no centro da cidade e considerado o principal santuário da região.

Imagem atual da Caaba (templo cúbico ao centro), principal santuário da Península Arábica desde antes do surgimento do Islã.

Nesse contexto, o então mercador Muḥammad Ibn ᶜAbdu Allāh[2] (570-632) iniciou as pregações do Islã[3], defendendo a existência de um Deus Único perante os cerca de outros trezentos deuses adorados pelas tribos árabes. Vistos com uma ameaça às atividades comerciais relacionadas com as peregrinações, bem como à história e à identidade das tribos, os primeiros muçulmanos foram duramente reprimidos e perseguidos. Alguns buscaram refúgio num reino próximo, na África, o Reino da Abissínia (atualmente, Etiópia), cuja religião oficial era o cristianismo.

 

No entanto, com a continuação das perseguições, o próprio Muḥammad, já conhecido como “O Profeta” ou “O Mensageiro de Deus”, se viu forçado a migrar para Yatrib, cidade localizada trezentos quilômetros ao norte de Meca. Esse episódio ficou conhecido como Hégira[4] e marcou o início do calendário lunar islâmico, composto por 354 dias. Para o cristianismo era o ano 622, para o islã, o ano 1.

 

Já nos primeiros anos da Modernidade, encontramos, novamente, muçulmanos em situação de refúgio. O episódio é referente à conquista dos Reis Católicos – Fernando de Aragão (1452-1516) e Isabel de Castela (1451-1504) - ao Reino de Granada, último reduto islâmico na Península Ibérica, em 1492, que ocasionou, dentre outros fatores, na conversão forçada ao cristianismo e/ou na expulsão dos não conversos da península, dentre eles, judeus e muçulmanos. No ano de 711, tropas muçulmanas formadas por árabes e berberes (habitantes do norte da África) invadiram a Península Ibérica, iniciando naquele ano o estabelecimento da presença islâmica por cerca de oito séculos, principalmente no sul e no centro da Península. Al-Andalus[5], como era chamada a porção da Península Ibérica sob domínio islâmico, passou por diversos regimes e formas de governo até cair sob o domínio do movimento conhecido como “Reconquista Cristã”. Embora a terminologia desse movimento seja questionada, o empenho de certos poderes ibéricos não islâmicos contribuiu para o estabelecimento das bases das monarquias ibéricas cristãs (MOCELIM; TAVARES, 2015).

 

E sobre o refúgio na Contemporaneidade, destaco a situação dos palestinos.

 

O fim da Segunda Guerra - que gerou grandes levas de refugiados, dentre eles, judeus - e o sionismo[6] foram fundamentais para a proclamação e fundação oficial do Estado de Israel em 14 de maio de 1948, fruto de um plano de partilha da Palestina que não consultou a população árabe (palestina) da região. Assim, no dia seguinte à sua fundação, Israel foi alvo das declarações de guerra de cinco Estados árabes: Egito, Síria, Iraque, Líbano e, como era conhecido na época, Transjordânia (atual Jordânia). O conflito, que passou à história como Guerra de Independência ou Primeira Guerra Árabe-Israelense (1948-1949), terminou com a vitória de Israel. Isso foi um dos principais motivos para os palestinos passarem a se referir ao episódio como An-Nakba (A Catástrofe). Naquele momento, com o estabelecimento do Estado de Israel e a expulsão sistemática de muitos palestinos da região, iniciou-se a Diáspora Palestina ou, como é mais conhecida, a Questão Palestina, levando a uma série de conflitos entre árabes palestinos e israelenses.

 

Segundo Helena Salem (1986), em 1947 a população árabe na Palestina era estimada em 1.400.000 habitantes. Já em 1950, calculou-se uma média de 900 mil refugiados palestinos na Cisjordânia, Faixa de Gaza, Síria, Líbano, Egito, Iraque e nos países do Golfo. Conforme o historiador israelense Ilan Pappé (2016), cerca de 800 mil palestinos foram expulsos de sua terra natal apenas em virtude dos eventos de 1948. Para esse historiador, esse ano foi crucial para a história da Palestina, pois foi o ano não só da fundação do Estado de Israel como também do início das operações de limpeza étnica por parte do poder político-militar sionista contra o povo palestino. Esse autor apresenta a limpeza étnica como um “esforço para deixar homogêneo um país de etnias mistas, expulsando e transformando em refugiados um determinado grupo de pessoas, enquanto se destroem os lares dos quais elas foram enxotadas”. (PAPPÉ, 2016, p. 23). Esse esforço é projetado pelo poder político e implantado pelo poder militar, sendo caracterizado também pela ocorrência de massacres como forma de acelerar a expulsão de uma etnia ou de etnias de certa região. Uma consequência direta de uma limpeza étnica é, então, o refúgio de centenas e até de milhares de pessoas.

 

No próximo texto apresentaremos outros dados atuais sobre os refugiados no mundo e no Brasil, bem como a posição do nosso país, no campo legal e cotidiano, em relação a esse fenômeno complexo e delicado.

 

 

[1] Dispersão, migração forçada.

[2] Mais conhecido em língua portuguesa como “Maomé”, “Mofamede”, “Mafoma”, dentre outros nomes. As transliterações desses nomes estão equivocadas. Além disso, por considerar tais termos carregados por preconceitos negativos e, em respeito à visão religiosa, adotei o nome original em árabe.

[3] Do árabe “islām”, que pode ser entendido como “submissão” ou “entrega”. No caso religioso, “entrega a Deus”. O termo também carrega a conotação de “paz”, não só no sentido de “ausência de guerra”, mas também no sentido de unificação espiritual, corporal e territorial.

[4] Do árabe “hijra”, que pode ser traduzido como “ruptura”, “emigração”. O termo também tem a conotação de “busca de proteção” (HOURANI, 1994). Certos indícios e suposições apontam 16 de julho de 622 do calendário cristão como o início da era islâmica (SALGADO, 2013).

[5] Enquanto os autores hispano-cristãos medievais utilizam os termos “Spania” ou “Hispania” para se referirem à Península Ibérica, os autores árabes utilizavam a expressão “Al-Andalus” para fazerem menção à Península Ibérica sob domínio muçulmano, independente da extensão geográfica, até os anos finais da Idade Média. A origem do termo permanece sendo um mistério, mas “Al-Andalus” é relacionado aos nomes que os vândalos davam à região da Bética (sul da península) antes de irem para o norte da África, em 533. Esses nomes eram “Vandalicia” ou “Vandalia”, e deles teria derivado a expressão “al-andalush” (Ibidem).

[6] Denominação dada ao movimento nacionalista judaico originado no século XIX, assim como outros nacionalismos. O nome do movimento vem de “Sion”, uma colina de Jerusalém. O objetivo do sionismo era a criação de uma pátria para os judeus devido às constantes perseguições que esse povo sofria. O movimento contou com a colaboração de diversos intelectuais europeus judeus, como Theodor Herzl (1860-1904), que propôs a criação de um Estado nacional judaico na Palestina, berço do judaísmo (SALEM, 1986).

Referências

 

CANEPA, Beatriz; OLIC, Nelson Bacic. Oriente Médio e a Questão Palestina. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2003.

 

HOURANI, Albert. Uma história dos povos árabes. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

 

MOCELIM, Adriana; TAVARES, Lucas Augusto. A Reconquista Cristã: uma missão divina na Península Ibérica (VIII-XV). Revista História Helikon, Curitiba, v. 02. nº 04, 2º semestre/2015, p. 123-137.

Disponível em: www2.pucpr.br/reol/index.php/helikon?dd99=pdf&dd1=15872

Acesso em: 09 abr. 2019.

 

PAPPÉ, Ilan. A limpeza étnica da Palestina. São Paulo: Sundermann, 2016.

 

SALEM, Helena. O que é Questão Palestina. São Paulo: Brasiliense, 1986.

 

SALGADO, Felipe Maíllo. Diccionario de historia árabe & islámica. Madrid: Abada Editores, 2013.

 

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