De marechal a capitão: o 15 de novembro e a República sem democracia

Por João Oliveira Ramos Neto

14 de Nov de 2020

Marechal Deodoro da Fonseca, por Alfredo Andersen, 1897. Óleo sobre tela.

Consolidado no calendário como um feriado nacional, a data de 15 de novembro é, muitas vezes, memorada como algo extraordinário: é o dia em que o Brasil, em 1889, passou de uma Monarquia para uma República. No entanto, será que essa data realmente é algo a ser recordado como extraordinário? Talvez não. Eu te convido para uma reflexão sobre isso. Rupturas comandadas por militares, na história do Brasil, é mais comum do que se imagina. 

O 15 de novembro de 1889

É comum ouvirmos que o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República no Brasil em 15 de novembro de 1889. Pouca gente para pra pensar no que isso significa. Afinal, o que é um marechal? De forma simples, é a última patente que um militar do exército, ou da aeronáutica, pode receber. Mas, não é uma promoção automática. Atualmente, no Brasil, um general só é promovido a marechal se realizar um grande feito durante uma guerra. 

Manuel Deodoro da Fonseca, o marechal Deodoro, nasceu em 5 de agosto de 1827, no estado de Alagoas, e morreu em 23 de agosto de 1892, no Rio de Janeiro. Em 1865, como tenente, foi lutar na guerra contra o Paraguai, galgando novas patentes a cada ano pelos feitos militares, regressando como coronel, em 1868. E, em 15 de novembro de 1889, entrou definitivamente para a história por ter deposto o imperador dom Pedro II e proclamado que o Brasil, a partir de então, seria uma República.

Mas, o que é exatamente uma República? Em linhas gerais, a “coisa pública” é um sistema de governo que prevê liberdade e democracia, onde o chefe de Estado é eleito pelo povo ao qual ele irá representar e, como um princípio fundamental, esse chefe de Estado tem poderes limitados e um prazo para governar. E foi exatamente isso que não aconteceu. A república no Brasil não começou de forma democrática e popular, mas de forma autoritária.

Ou seja, em 15 de novembro, lembramos que um militar, de forma autoritária, mudou o sistema de governo do país, dizendo que estava implantando uma República quando, na verdade, estava fazendo justamente o contrário.

O que aconteceu?

Em primeiro lugar, a iniciativa de mudar o regime de governo não foi popular. Foi um acordo entre a elite, principalmente entre fazendeiros e militares. A frase do jornalista Aristides Lobo entrou para a história: o povo assistiu tudo aquilo bestializado. Ninguém entendeu o que estava acontecendo naquele dia. Por isso, a historiografia mais recente prefere chamar de golpe.

Mas, o que é um golpe? Também, de forma simplificada, é quando um governante legítimo é tirado do cargo sem legitimidade popular ou respaldo legal para isso. Bom, e foi exatamente isso que aconteceu naquele 15 de novembro de 1889. Um militar, sem respaldo popular, tirou um governante legítimo do poder, dom Pedro II. Então o leitor ou leitora podem pensar: em seguida ele convocou eleições? Afinal, o motivo do golpe era justamente para implantar uma República, certo?

Errado! Não foram convocadas eleições. Ele se autoproclamou chefe de governo e governou de forma autoritária até 1891. E, depois, foi sucedido por outro militar, o marechal Floriano. Mais autoritário ainda, governou até 1894. E aqui, caro leitor e leitora, é que está o problema. Sempre que se fala em uma ditadura militar, se lembra de 1964. Mas, ela não foi a única. Nem a primeira. Ela foi a terceira experiência de ditadura que o Brasil teve. A primeira começou justamente em 1889.

Novamente vem a pergunta: mas, afinal, o que é uma ditadura? Uma ditadura é um regime de governo autoritário, em que a participação popular é restrita e um grupo, ou uma pessoa, que governa sem consultar a população. E foi assim que a República começou no Brasil. Como uma ditadura militar!

Bom, mas a Monarquia também não era assim, autoritária? Depende. Se você comparar com um ideal de República, sim. Mas, se você comparar com o que de fato ocorreu, não.  A proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, não proporcionou mais democracia ou liberdade. A Monarquia que existia até então era menos autoritária que a suposta República que foi implantada.

Pode parecer confuso, mas estamos aqui justamente para explicar. Quando um país forma um Estado, ele escolhe qual será o sistema de governo. Na primeira opção, você tem sistemas de governo diferentes para escolher, entre eles, Monarquia ou República. A diferença aqui, basicamente, é sobre quais instituições você quer governando o seu país. No caso da República, por exemplo, o chefe de governo será um presidente. No caso de uma Monarquia, será um monarca (se for um monarca de um reino - território menor, é um rei; se for monarca de um império - território maior, é um imperador).

Feita essa escolha, a próxima é escolher se o regime será baseado na liberdade (democracia) ou no autoritarismo (ditadura). Democracia não é só votar em uma eleição. É um conceito ligado a vários princípios, entre eles, o da liberdade de expressão, inclusive das minorias. Portanto, ao final, só neste exemplo, o seu país terá quatro opções: Monarquia Democrática, Monarquia Autoritária, República Democrática ou República Autoritária. O próximo passo seria o sistema econômico (capitalismo ou comunismo), mas isso é assunto para outro texto.

Pois bem, entre 1822 e 1889, o Brasil vivia uma monarquia que tinha alguns traços democráticos. Um exemplo é que a população podia votar para escolher seus representantes, chamados de deputados. Porém, após a dita proclamação da República, essa opção deixou de existir. Além disso, durante a monarquia, o voto era censitário. Para você votar, você tinha que ter uma renda de 100 mil réis por ano. Por incrível que pareça, não era totalmente excludente para os padrões daquela época. Era uma quantia pequena e a maioria dos trabalhadores tinha essa renda. Por outro lado, mesmo após 1894, quando foram implementadas as eleições, o voto censitário foi abolido, mas só podia votar quem fosse alfabetizado. Nesse caso, a maioria da população era analfabeta, e a exclusão foi enorme. Portanto, trocar o voto censitário de 100 mil réis por ano pelo voto só para alfabetizados foi um retrocesso que excluiu a população da escolha dos chefes de Estado.

Por fim, não foi um ponto isolado na história do Brasil. Os militares continuaram atuantes na política. Depois dos dois primeiros militares, em 1910 novamente o Brasil teve um militar presidente: marechal Hermes da Fonseca. Duas décadas depois, os tenentes lideraram uma revolta que depôs Washington Luís e colocou Getúlio Vargas no poder. Entre 1937 e 1945, o Brasil viveu sua segunda ditadura, o Estado Novo e, ainda que o presidente fosse civil, quem o sustentava no poder era o exército. Em 1945, a ditadura getulista acabou, mas o presidente eleito foi novamente um militar: o general Dutra. Em 1964, o clássico golpe de 31 de março, impôs a terceira ditadura da nossa história. Mais uma vez, comandada por militares. Cinco generais foram presidentes. Até que, em 1985, houve a redemocratização e o primeiro presidente civil foi eleito, ainda que pelo voto indireto. E, em 2018, mais um militar se tornou presidente: o capitão Jair Bolsonaro.

O 15 de novembro em 2020

Se começarmos a cronologia do Brasil em 1500, 520 anos se passaram. Se levarmos em consideração todos os aspectos, destes 520 anos, somente 54 anos foram, de fato, democráticos: 1945 a 1964 e 1985 a 2020. 10% do período. Também 131 anos se passaram desde que o Brasil passou a ser governado por presidentes. E cá estamos, com um capitão da reserva do exército como presidente da República e 11 militares como ministros de Estado.

Como você viu neste texto, militares no governo e golpes na democracia não são pontos fora da curva em nossa história. Dessa vez, a única novidade é que o presidente não é um general ou um marechal, mas um capitão. E, de marechal a capitão, a cada 15 de novembro, relembramos uma República com muitos golpes, e pouca democracia. Até quando será assim?

Ogro Catarse.jpeg

Assine a nossa newsletter e receba o nosso conteúdo na sua caixa de e-mail.

Comentários

Ogro nas redes

  • Perfil do Ogro Historiador
  • Instagram

2018 Ogro Historiador | Ao reproduzir qualquer conteúdo deste portal, dê os créditos.