A eleição nos Estados Unidos e no Brasil: 10 curiosidades

Por João Oliveira Ramos Neto

04 de Nov de 2020

Neste artigo, comparamos 10 aspectos entre as eleições nos Estados Unidos e no Brasil para você descobrir que temos mais pontos em comum com eles do que você possivelmente imagina.

1. O Brasil também já votou por meio de colégio eleitoral. 

Ao acompanhar as eleições nos Estados Unidos, muita gente tem a impressão de que o sistema lá é muito diferente do sistema brasileiro. De fato, atualmente, elege-se presidente da República no Brasil o candidato que conquista o maior número absoluto de votos populares, enquanto que, nos Estados Unidos, a eleição é proporcional: a população elege delegados estaduais, e cada estado tem um número de delegados de acordo com a sua população.

O Brasil também já teve um sistema parecido. À época do Brasil Império (1822-1889), quando o Brasil era uma Monarquia, também votava-se para eleger um colégio eleitoral. A Constituição de 1824 estabelecia que os eleitores de paróquia elegiam os eleitores de província, e esses é que elegiam os senadores e deputados.

2. Republicanos e Democratas não são sinônimos.

A disputa política para presidente nos Estados Unidos é polarizada entre dois partidos: os Republicanos e Democratas. Muita gente pensa que são adjetivos sinônimos. Mas, não são. Nem toda república é democrática, e nem toda democracia é uma república. Em linhas gerais, a democracia tem mais a ver com a liberdade, enquanto que a república tem a ver com as instituições que administram um país. Portanto, basicamente, é possível ter quatro tipos de realidades políticas em um determinado país: uma república autoritária, uma república democrática, uma monarquia democrática ou uma monarquia autoritária.

Um exemplo de república autoritária foi o período em que vigorou a ditadura militar no Brasil (1964-1985): existiam instituições republicanas, como o Congresso e o STF, mas não havia democracia de fato. Já a Inglaterra é um exemplo de monarquia democrática: apesar de ter uma rainha, a população elege representantes democraticamente, os quais escolhem o primeiro ministro. Já o absolutismo da Idade Moderna é um exemplo clássico de monarquia autoritária. Por fim, os Estados Unidos ainda são uma república democrática. Este, aliás, é o principal modelo em vigor no mundo ocidental atual.

3. Os Estados Unidos não são a maior democracia do mundo.

Apesar de ser um ícone de país democrático, os Estados Unidos não constituem a maior democracia do mundo. Em números absolutos, esse título vai para a Índia. Em uma análise qualitativa, a revista The Economist elege a Noruega. Além disso, existem muitos outros países no mundo que também são democráticos, porém, não são lembrados assim. É o caso, por exemplo, de Israel.

4. O Brasil também tem Republicanos e Democratas.

O Ato Institucional número 2, de 1965, estabeleceu que durante a Ditadura Militar, o Brasil só poderia ter dois partidos, a ARENA – Aliança Renovadora Nacional (para os apoiadores do regime autoritário) e o MDB – Movimento Democrático Brasileiro (para os opositores do governo militar). Curiosamente, os atuais Democratas são os herdeiros da ARENA, justamente o partido ao lado do regime autoritário.

Em 1980 a ARENA passou a se chamar PDS – Partido Democrático Social e, em 1985, PFL - Partido da Frente Liberal. Em 2007, mudou de nome mais uma vez, de PFL para Democratas. Porém, enquanto os democratas são considerados de esquerda nos Estados Unidos, aqui os Democratas são considerados de direita. É o partido do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Já os Republicanos surgiram em 2003 como uma dissidência do Partido Liberal. Em 2005 foi registrado como Partido Municipalista Renovador (PMR). Em 2006, mudou de nome para Partido Republicano Brasileiro (PRB). E, em 2019, passou a se chamar Republicanos. Apesar de não haver documentos que indiquem uma ligação formal, a literatura associa a fundação do partido à Igreja Universal. Não por acaso, é o partido do atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.

Veja que ironia: o partido denominado Democratas surgiu em defesa de um governo autoritário e o partido denominado Republicanos surgiu ligado a uma igreja.

5. Os Estados Unidos também têm candidatos de partidos nanicos.

Ao contrário do que muita gente pensa, os Estados Unidos não têm só dois partidos e só dois candidatos que concorrem ao cargo de presidente. Lá também tem aqueles candidatos que são chamados de “nanicos” porque têm poucos votos. Em 2020, foram candidatos Jo Jorgensen (Partido Libertário), Howie Hawkins (Partido Verde), Don Blankenship (Partido da Constituição), Roque de La Fuente (Partido da Aliança), Kanye West (Birthday Party), Brock Pierce (sem partido), Brian T. Carroll (Partido da Solidariedade), Glória La Riva (Partido para o socialismo e libertação) e Alysson Kennedy (Partido Socialista dos Trabalhadores).

 

Se você observou bem, quatro desses partidos têm nomes muito próximos dos partidos brasileiros: o partido de Carroll é o Solidariedade, homônimo do partido brasileiro cujo número é 77. La Riva é candidata de um partido cujo nome é muito próximo do brasileiro PSOL. E, não é possível ignorar que o nome do partido de Alysson Kennedy nos faça lembrar de uma estrela vermelha, não é mesmo?

 

O que acontece é o que a Ciência Política denomina de Lei de Duverger: é um princípio que afirma que o sistema eleitoral majoritário conduz a um sistema bipartidário. A descoberta desse princípio é atribuída a Maurice Duverger, sociólogo francês da metade do século XX.

 

Assim, mesmo havendo muitos candidatos a presidente da República no Brasil, as eleições sempre ficam polarizadas entre dois candidatos e partidos. Entre 1945 e 1964, na denominada República Democrática, a polarização se deu principalmente entre a UDB e o PTB. Após a redemocratização de 1988, toda eleição conduziu para um segundo turno entre um candidato progressista e um conservador: Lula e Collor em 1989, Lula e FHC em 1994 e 1998, Lula e Serra em 2002, Lula e Alckmin em 2006, Dilma e Serra em 2010, Dilma e Aécio em 2014 e Haddad e Bolsonaro em 2018.

6. Não existe nenhuma democracia perfeita!

A América Latina aparece com frequência no noticiário por causa de eleições problemáticas e presidentes que ficam vários mandatos consecutivos no poder. Sobre isso, é comum as pessoas lembrarem-se da Venezuela e da Bolívia. A democracia, porém, é um ideal a ser buscado, e constantemente aperfeiçoado, ainda que, na realidade, ela se encontre longe do ideal em todos os lugares. Dessa forma, democracia problemática não é um problema exclusivo da América Latina.

As eleições nos Estados Unidos parecem ser problemáticas, mas, qual não é? No Brasil, a contagem de votos parece mais simples. Porém, além da desconfiança que parte da população nutre em relação à urna eletrônica (em uma democracia ideal, a população não deveria ter desconfiança do método), o horário da propaganda eleitoral nos meios de comunicação sempre foi injusto (favorecendo alguns candidatos em detrimento de outros) e as fraudes na campanha (caixa 2, venda de votos e boca de urna) são constantes.

Bom, não é porque existem carros com defeitos que as pessoas deixam de comprar carros, não é mesmo? Quando um carro estraga, leva-se para o conserto. A mesma coisa com a democracia: não é porque elas são falhas que devem ser desprezadas. Deve-se, antes, buscar aperfeiçoá-la em cada país, sem complexo de inferioridade em relação aos países mais ricos. As democracias têm problemas independentemente de funcionarem em países ricos ou pobres. Se você considera a alternância de poder algo desejável em uma democracia, então é um problema que Vladimir Putin seja presidente da Rússia há 20 anos consecutivos e Angela Merkel seja chanceler da Alemanha há 15 anos consecutivos também.

Se você tem acesso à Netflix, sobre os problemas graves da democracia nos Estados Unidos, recomendo que assista ao documentário Explicando: o poder do voto (Whose votes count: Explained, 2020).

7. Brasil e Estados Unidos são repúblicas federativas.

Uma República Federativa é aquela que é composta por estados. Diferentemente da província, o estado tem autonomia para vários assuntos Nos Estados Unidos, a autonomia dos estados é maior do que aqui. No Brasil, muitas leis federais, como o Código de Trânsito e o Código Penal, são únicas para o país todo. Lá, cada estado tem as suas próprias leis. Por isso que a eleição é por colégio eleitoral, onde cada estado tem um peso na decisão, de acordo com a sua população.

8. Republicanos e Democratas não são, respectivamente, direita e esquerda.

Direita e esquerda são conceitos extremamente complexos. Dependendo da definição que se faça deles, diferentes partidos podem orbitar por diferentes espectros. Nos Estados Unidos, os democratas, atualmente, estão mais à esquerda se forem comparados com os republicanos. Porém, se definirmos direita e esquerda como a participação do Estado na economia, tanto os republicanos, como os democratas, estão mais à direita que partidos muitas vezes considerados de direita no Brasil, como PSDB.

Por exemplo, o PSDB, muitas vezes considerado de direita no Brasil, governa o estado de São Paulo há três décadas e nunca propôs privatizar as três grandes universidades públicas (USP, Unicamp e Unesp), enquanto que oferecer universidade pública e gratuita nunca foi uma política defendida pelos Democratas nos Estados Unidos, considerados como sendo de esquerda por lá.

9. Alienação política não é exclusiva do Brasil.

Em linhas gerais, poderíamos descrever o alienado político atual como aquele que não entende as regras do jogo político, não presta atenção em quem vai votar e acredita nas Fake News da internet. Isso não é exclusivo do Brasil. O cidadão médio dos Estados Unidos também acredita que há uma conspiração comunista de determinado candidato para acabar com a família e os valores cristãos e implantar uma ditadura homossexual, mesmo que esse mesmo discurso seja sempre repetido em toda eleição, e nunca aconteça. A diferença é que, lá, o voto é facultativo. Então, o cidadão que não liga para política, não vai votar. Aqui, por ser obrigado, o cidadão que não liga para a política vota na brincadeira, escolhendo o candidato que mais faz piada na campanha.

10. A religião anda de mãos dadas com a política.

Tanto o Brasil, quanto os Estados Unidos, constituem estados laicos. Isto é, sem uma religião oficial. Porém, tanto aqui, como lá, os candidatos precisam criar uma imagem de que são religiosos. Isso porque, a população dos dois países é muito apegada aos valores cristãos. Enquanto os Estados Unidos constituem um país cristão de maioria protestante e minoria católica, o Brasil é um país de maioria católica e minoria protestante. Porém, quando se trata de política, valores como a sacralidade da família são iguais para ambos os ramos, razão pela qual esses religiosos costumam votar de maneira muito parecida nos dois países, independentemente de serem católicos ou protestantes. Inclusive, tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, se um candidato se declarar ateu, dificilmente conseguirá vencer uma eleição. Eles sempre precisam se considerar cristãos para atrair a simpatia da população.

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