A Ausência das Mulheres nos Livros Didáticos:
entrevista com a historiadora Suellen Peixoto*

25 de Fev de 2022

Dia 27 de Fevereiro comemoramos o dia do livro didático. O uso deste material divide a opinião de pesquisadores de educação, sendo hora apoiado, rejeitado ou repensado por estes estudiosos.

Para entendermos um pouco mais sobre as críticas, os silenciamentos inclusos e também a importância destes materiais que permeiam a educação brasileira, trazemos uma grande especialista e referência em pesquisas históricas sobre este conteúdo.

A professora de História Suellen Peixoto que trabalha na educação básica há mais de dez anos e possui uma vasta formação na área, sendo mestra e doutoranda pela Universidade Federal de Goiás.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por que seu interesse por pesquisar os livros didáticos e os silenciamentos sobre as mulheres nestes materiais?

Surgiu da prática de sala de aula, observando a lacuna no que concerne à participação de mulheres na construção histórica e a dificuldade de trabalhar materiais diversos. As mulheres, em todos os 15 anos de trabalho, que utilizo o livro como ferramenta, estiveram em adendos, anexos e nas sombras históricas dos homens, daí a necessidade de aprofundar sobre o tema e entender que silenciamentos são discursos políticos e sociais.

Como surgiu o livro didático no Brasil? E Quais as mudanças que sofreu ao longo dos anos?

Em 1938 através do Decreto-Lei nº 1.006/38, passa a ser instância federal, a distribuição e controle do livro didático no país.  Foi instituída a Comissão Nacional do Livro Didático para tratar da produção, do controle e da circulação dos livros didáticos, na regulação do Estado. Em plena ditadura varguista, consolidou-se a formulação do livro didático como mecanismos e material instrucional, na década de 1940, por meio do Decreto-Lei nº 8460, o governo consolidou uma legislação sobre as formas de produção, utilização e importação do Livro Didático, entre 1934 a 1945, o Estado estabeleceu ao professor a autonomia da escolha do livro didático, importando livros e. em 1960, o Ministério da Educação (MEC), consolidou a distribuição gratuita de livros didáticos.

 

Entre os anos 1940 e 1960 iniciou-se no Brasil um ensino de viés tecnicista, incitado pela ditadura militar, com ampla censura de criticidade e viés político, assim, consolidaram os livros didáticos que representavam manuais, com a proposta de suprir uma demanda no mercado, que estava vinculada à ampliação do desenvolvimento capitalista e industrial. As mudanças paradigmáticas da década de 60 provocaram transformações, reverberando uma crítica acadêmica em relação a novas perspectivas na construção do livro didático de História e as políticas públicas a ele associadas. A década de 1980 correlaciona busca por direitos políticos, sociais e econômicos concomitantes à constituição de 1988, na redemocratização, ainda assim mesmo com a LDB de 1996 e todas as transformações educacionais, as mulheres não foram contempladas de forma equitativa na construção histórica no livro didático.

 

Teve-se uma revolução do livro didático em 1997, com o surgimento do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), iniciou-se a produção e distribuição dos livros didáticos de todas as disciplinas, pelo governo, nas escolas públicas.  O Estado passou a assumir o sistema de coedição, estabelecendo para si, a autonomia de censura dos livros didáticos e também o papel de financiador desses livros. Tornou-se fundamental para editoras, produzir livros que estivessem de acordo com as normas estabelecidas no PNLD. Apesar de uma ampliação no processo de decisões, legalmente atribuídas ao Estado, pela constituição de 1988, o processo decisório ainda está condicionado pelos limites institucionais historicamente construídos nos diversos setores das políticas públicas.

Na sua opinião, qual a importância deste material para democratização do ensino?

Ainda que o livro didático passe pelo crivo do Estado para ser efetivado nas escolas públicas e privadas, o que de ainda é um processo delimitador no que concerne os preceitos democráticos em sua essência, ele é fundamental como ferramenta de reflexão, e por isso deve ser constantemente criticado, analisado e reformulado. O livro didático na grande maioria das realidades do Brasil, é a única possibilidade de aprendizagem e reflexão dos educandos, e por isso deve ser muito bem pensado em sua formulação, para cumprir o objetivo de democratizar o ensino e transformar realidades. 

 

E qual é a importância do livro didático para professores e alunos? 

 

A particularidade da realidade cultural educacional no Brasil não se dispõe de uma forma homogênea de apropriação, tanto para alunos quanto para professores, viagens, museus, documentários especializados e programas didáticos não fazem parte do cotidiano dos que utilizam o ensino público, uma vez que são importantes fontes de absorção de conhecimento e cultura, inacessíveis às classes baixas. As famílias carentes, sem acesso a outras fontes históricas ou possibilidades de aprendizagem, recorrem apenas ao livro didático como instrumentalização do saber. Mesmo com o avanço tecnológico, e políticas públicas que democratizam o ensino, a realidade da escola pública no Brasil, ainda engendra limitações, assim o livro torna-se a principal fonte de aprendizagem, de interlocução entre a realidade e a possibilidade de transformação social, esse contexto cabe tanto ao aluno, como ao professor, assim o livro é ferramenta fundamental na construção do saber. 

 

De acordo com sua pesquisa, quais são as maiores lacunas nos livros didáticos atualmente?

 

Nenhum dos gráficos de mulheres tanto identificadas, quanto não identificadas, chegaram ao percentual de 50%, constatando o anonimato da maioria das mulheres. Alarmantemente mais grave, o gráfico 5 aponta o aniquilamento das mulheres. Nos conteúdos programáticos: Primeira Guerra Mundial, Entreguerras, Guerra Fria e Descolonização, as mulheres eram completamente inexistentes com o percentual de 0%. Com esses dados, pontuamos que estamos longe de termos uma narrativa que contemple a equivalência das mulheres e homens, dados esses que se externam à iconografias e narrativas textuais. 

 

O que poderia ser incluído ou implementado nos materiais didáticos para uma educação mais inclusiva?

Os espaços dos sujeitos das aprendizagens em História devem ser questionados, a fim de que o ensino de História seja um terreno fértil de múltiplos ensinos e espaços, propondo caminhos viáveis para um pensamento analítico que explore a narrativa como forma de comunicar ideias históricas. Necessitamos com urgência rediscutir as relações entre produção científica e configuração dos conteúdos de ensino, seja do ponto de vista da elaboração de programas e planos, seja quanto à produção de materiais didáticos ou a configuração de métodos de ensino. Discutir o processo de escolarização, a partir de uma abordagem cultural na sociedade, pode ser um caminho para a ampliação de lugares de falas, em múltiplos espaços como sujeitos historicamente silenciados nos livros de História. Garantir direitos deve ser o eixo central da execução de um novo currículo, construído com diálogos de diferentes campos disciplinares e potencialmente inclusivos na relação ensino e aprendizagem. 

 

O que você concluiu da sua pesquisa? 

 

O fato de as mulheres estarem presentes nos livros, ainda que de forma mínima, não significou a construção de um diálogo democrático. Ao longo dessa pesquisa, percebemos como o feminismo contribuiu para as mudanças no livro didático, gerando campo de forças no qual foi possível romper com poderes estabelecidos. O feminismo, ao conceder um lugar de escuta aos menos privilegiados, oprimidos e sujeitados, possibilitou um amplo debate e busca por uma garantia de direitos, pela urgência e emergência de uma nova formação discursiva, corroborando para uma narrativa equitativa nos livros didáticos, não no que tange às mulheres, mas outras vozes silenciadas historicamente.

*Suellen Peixoto é Doutoranda e Mestra em História pela Universidade Federal de Goiás. Pesquisadora no Grupo de Extensão e Pesquisa em Estudos de Gênero- UFG (GEPEG).  Graduada em História e Pedagogia.  Dissertação: Mulheres nos livros didáticos de História: mudanças e permanências do discurso androcêntrico em salas de aulas goianas entre 2008-2013.

 

 

 

 

 

 

 

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