"Independência" ou Golpe?

Gustavo Oliveira B. dos Santos 

07 de Set de 2021

O dia da independência é considerado por governos de muitos países como o feriado cívico mais importante. Isso ocorre principalmente na América. Nos países do continente americano forças políticas locais elegeram datas para celebrar a formação do Estado nacional emancipado, momento de ruptura com as metrópoles europeias que lhes colonizavam.

Impulsionadas por ideias iluministas, as elites da chamada América Latina optaram - com boas diferenças entre cada caso - pela emancipação e ruptura com as metrópoles colonizadoras. A exceção foi o Haiti, pois no país houve uma profunda rebelião de escravizados, ex escravizados e demais camadas populares lideradas por Toussant Louverture e Jacques Dessalines. Isso levou à abolição da escravidão e à emancipação do país perante a França. Nos demais países da América Latina, as emancipações políticas foram projetadas e conduzidas pelas elites locais.

O liberalismo político clássico que impulsionou os movimentos de emancipação (independência) das Américas não significava necessariamente liberdade. Principalmente se considerarmos as ações dos criollos, os filhos de espanhóis nascidos na América que detinham hegemonia sobre o uso das terras. Se foram eles que encabeçaram os processos de emancipação na parte sul da América Espanhola no século XIX foram eles também que, por exemplo, reprimiram duramente a rebelião indígena e popular liderada por Tupac Amaru no atual Peru do século XVIII. Na América Espanhola as classes hegemônicas só passaram a defender a emancipação política quando isso se tornou necessário para manter sua hegemonia.

 

E não foi diferente no Brasil.

***

A narrativa recorrente e repetida por gerações nos livros escolares nos conta de uma sucessão de acontecimentos que levaram à Independência: a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil devido aos atritos com Napoleão (Interiorização da Metrópole em 1808); a Rebelião Liberal do Porto em Portugal (quando as elites portuguesas passaram a exigir pautas como o retorno da Família Real para Portugal, o estabelecimento de uma monarquia constitucional e a redução do Brasil à condição de colônia em 1820) e até o chamado Dia do Fico (quando em 9 de janeiro de 1822 D. Pedro desobedeceu a ordem das Cortes Portuguesas de voltar para Portugal e renunciar sua condição de príncipe regente). Nesse grande tecido narrativo, até os movimentos ligados ao ciclo do ouro como a Inconfidência Mineira (1789) entram nos livros escolares como uma espécie de prelúdio das amplas lutas populares (que não aconteceram).

Assim, a tensão entre o então Príncipe Regente do Brasil e as cortes portuguesas culminaram no famoso 7 de setembro de 1822 e no Grito do Ipiranga. O recém-criado governo do agora imperador D. Pedro I se apoiava em bases popularmente frágeis e no amparo dado pelas elites locais, especialmente dos cafeicultores paulistas que afastavam com isso o perigo de ter que submeter suas exportações ao controle português. Daí a importância de estabelecer o Grito do Ipiranga como marco fundador do Brasil emancipado.

Os holofotes então recaem sobre D. Pedro I, dando a ele uma aura heroica e alimento para uma memória futura com direito à famosa pintura de Pedro Américo (1843 – 1905). Essa pintura apresentaria, anos depois (já quase às vésperas da República), um D. Pedro cercado de soldados fardados nas margens do Ipiranga em uma época em que nem o exército nem a Guarda Nacional haviam sido formadas (tão pouco haviam aqui tropas uniformizadas).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Famoso quadro "Independência ou Morte" de Pedro Américo, concluído em 1888.

 

 

Além de ser necessário questionar a própria noção de independência – o significado dessa palavra e seus usos – também nos é interessante perceber que a escolha pelo 7 de Setembro foi tomada por forças hegemônicas para construir uma memória favorável a elas, à figura de D. Pedro I e, obviamente, ao Estado Nacional.

Nesse sentido, vale lembrar que a memória é um campo de negociação e disputa das narrativas sobre o passado. Por não ser natural (mas quase sempre naturalizado), o Estado Nacional se vale de símbolos criados para exercer uma autoridade e buscar uma legitimidade. Bandeira, selos, Hino Nacional e datas comemorativas são exemplos disso.

 

E esses símbolos deslocam-se em seus usos e significados conforme o tempo presente. Na noção de patriotismo que foi se estabelecer na República, por exemplo, poderia se considerar como data máxima de comemoração do Estado a abdicação de D. Pedro I (1831), momento em que pela primeira vez o Poder Executivo foi dado a alguém nascido no Brasil. Ou ainda o 13 de março de 1823, quando ocorreu a Batalha do Jenipapo (Piauí) e o 2 de julho de 1923 (Independência da Bahia). Nesses dois conflitos entre brasileiros e portugueses houve alguma participação popular (ainda que as lideranças eram do Estado e elas buscavam apenas a consolidação desse novo governo, ficando de fora dos interesses das lideranças aspectos como a abolição da escravidão). 

 

Houve outras rebeliões como a dos Revolta dos Malês (1835, de caráter abolicionista e encabeçada por lideranças populares na Bahia) e a Cabanagem (1835, que reivindicava maior atenção do Estado para as péssimas condições de vida dos mais pobres na então província do Grão-Pará). Essas obtiveram dura repressão do Estado e não contam atualmente com a mesma repercussão e comemorações nacionais que o 7 de Setembro.

Enquanto podemos pensar nas estratégias que o Estado Nacional usa para se naturalizar, levando em consideração inclusive aquilo que o historiador Eric Hobsbawm chama de “tradições inventadas”, fica mais fácil compreender os usos atuais do patriotismo por aqueles que estão no poder.

Num contexto mundial de patriotismo exagerado, que permeia o campo geopolítico especialmente desde a crise econômica de 2008, o 7 de Setembro serve às classes hegemônicas do Brasil atual como um chamariz para o discurso ditatorial e golpista. A despeito da enorme crise social que afeta o país, o patriotismo insuflado desse 7 de Setembro de 2021 acaba por marcar mais uma vez os interesses de quem está no poder – se sobrepondo aos interesses populares mais básicos como comida e saúde. É mais um exemplo do (mau) uso do passado, de uma narrativa sobre o passado.  

Nossos olhares se voltam agora, curiosos e apreensivos, para o futuro. Qual será o tom dado ao 7 de Setembro em 2022? Aguardemos pela comemoração do centenário da Independência no ano que vem.

#História #7deSetembro
#política #Brasil #independência
#DomPedroI #AméricaLatina

 

whatsapp-logo-1.png
Ogro Historiador - Catarse.png

Assine a nossa newsletter e receba o nosso conteúdo na sua caixa de e-mail.

Comentários