Sobre o príncipe em João de Salisbury

Por Johnny Taliateli

12 de Dez de 2018

João de Salisbury (c. 1115-1120 – 1180) estudou em Paris e teve como professores grandes personalidades de meados do século XII. Assim como tantos outros eclesiásticos cultos de sua época, escolheu seguir carreira nos corredores do poder. Como secretário do Arcebispo da Cantuária (Inglaterra), Teobaldo, João aconselhava-o sobre questões jurídicas e assuntos políticos, além de viajar bastante como enviado arquiepiscopal, o que o colocou em contato também com a cúria pontifícia. Era membro de um pequeno círculo de homens instruídos, cujos personagens incluíam Tomás Becket (c. 1118 – 1170).

 

João de Salisbury é um dos autores mais lidos do seu tempo. Seus escritos foram extensivamente estudados por juristas e pregadores na Idade Média posterior. A sua obra Policraticus marcou o florescimento de uma literatura que tratava de problemas de governo aplicáveis a uma sociedade cristã. Lidava com o que seriam ideias básicas sobre as quais qualquer governo cristão devia repousar. Recorrendo a autores clássicos, mas também à Bíblia e a alguns Padres da Igreja, combinava filosofia, história, jurisprudência e teologia. Pela experiência prática do autor com a política, a diplomacia e a administração em muitos tribunais de um lado e de outro dos Alpes, seu tratado possui um grande senso de realismo. Parte da obra é dedicada a lidar com o modelo do que seria o governante ideal.

 

João escrevia contra o tirano, o verdadeiro príncipe no Policraticus deve ter o engajamento com a lei e o bem comum. O compromisso moral e do ofício de governar segundo os princípios de equidade e em prol da justiça era para ele maior do que o próprio título de rei. O príncipe deve servir ao bem comum e não governar somente por glória vã. O tirano, aquele capaz de reduzir o seu povo à servidão é um mal que devia ser extirpado. O governante é limitado em seu ofício por esta norma, tem de ser um ministro do bem comum e um servo da equidade. O oposto do justo é o tirano, que governa seu povo com violência.

 

Assim, ele teceu um longo debate sobre o problema da tirania com uma questão básica: o que poderia ser feito acerca de um tirano? Todos os governantes estavam limitados por normas teóricas, mas eles poderiam ser controlados na prática? O autor não criou uma solução para o problema em sua obra, de acordo com Joseph Canning é mais provável que ele queria apresentar a imagem do que caracterizava o tirano com a promessa de que Deus o puniria, procurando dissuadir os governantes de seguirem por este caminho.

 

No decorrer do tratado, defendia também que o príncipe era um membro da Igreja que além de estar sujeito a decisões sacerdotais, executava por ofício certos afazeres que seriam indignos nas mãos dos eclesiásticos, no caso, o poder de coerção, de punir os crimes. De acordo com seu raciocínio, os prelados tinham o direito e o dever de inspecionarem a conduta dos governantes seculares.

 

Para ser um bom governante e não ceder aos males da tirania, João defendia que o príncipe devia ser letrado para ler e refletir sobre a lei sempre. Segue um fragmento do próprio Policraticus que trata disso:

 

[...] é consensual que é necessário aos príncipes que reflitam diariamente sobre o texto da lei divina, e que sejam proficientes nas letras. E talvez você não ache, usualmente, que os sacerdotes sejam compelidos a lerem a lei diariamente. No entanto, o príncipe deve lê-la todos os dias de sua vida, porque o dia em que a lei não é lida, não é um dia de sua vida, mas o dia de sua morte. Naturalmente, um analfabeto não seria capaz de fazer isso sem dificuldade. E assim, me lembro de uma carta que o Rei dos Romanos dirigiu ao Rei dos Francos, exortando-o a obter para sua prole a instrução nas disciplinas liberais, pois, como acrescentou-se elegantemente ao resto do texto, um rei analfabeto era como um asno coroado.

No entanto, se em razão de uma desobrigação por conta do mérito de virtude preeminente, um príncipe for analfabeto, então é necessário que ele receba o conselho daqueles que sabem ler e escrever, para que seus assuntos procedam corretamente [...].

 

Ora, como sujeito de seu tempo e com o que foi exposto é possível observar que o autor se preocupou em articular uma teoria de governo e da sociedade que, se seguida tal como colocara, podia melhor preservar a segurança física e espiritual de funcionários civis e demais súditos dos príncipes. Se o monarca não fosse tirano e aceitasse humildemente a preeminência daqueles homens de saber que o assessoravam, era possível evitar possíveis infortúnios desses personagens em tribunais seculares. O próprio João viveu boa parte da década de 1160 exilado na França ou na corte papal, após apoiar a causa de Tomás Becket – que se tornou o Arcebispo da Cantuária – contra a coroa inglesa.

 

Certo, e no pensamento de nosso intelectual medieval, qual seria a recompensa do bom governante? Dizia ele que aquele que governa o seu reino em prol do bem comum, garante a manutenção da própria dinastia no governo durante muito tempo. Entretanto, a maior recompensa para o príncipe que não cede à tirania e governa com justiça estava além do plano terreno. Muito maior do que a pequena parcela de tempo que caracteriza a manutenção de uma dinastia através das gerações, é a eternidade e a promessa do gozo da felicidade na mesma. O que é o tempo em relação à eternidade? E aqui ele estava retomando a antiga acepção sobre isso de Santo Agostinho. O que seria assim a recompensa terrena por um bem administrado reino, perto da salvação eterna?

 

Muitos estudiosos tiveram reservas em relação à coerência conceitual de João de Salisbury. Mas essa coisa de querer uniformizar tudo dentro de um padrão fechado é mais coisa daqueles que tentam explicar. A graça é enfrentar as incoerências, expor elas, algo recorrente nesses medievais. Mas é também em outros personagens em diferentes estratos de tempo. No caso do nosso autor, essas contradições estavam em certos elementos que poderiam denunciar que ele defendia a supremacia do poder espiritual, uma ideia que permanece em desacordo com outras características de sua obra

 

Para Nederman e Campbell, o correto seria não propor somente uma teoria normativa no Policraticus sobre a relação entre os poderes. João de Salisbury presumiu que a igreja e o governo temporal eram instituições ordenadas de forma independente, cada qual com seu propósito e ferramentas especiais. No entanto, seus objetivos e métodos estavam conectados de tal forma, que a condição de uma esfera afetava as circunstâncias da outra. O ordenamento dos Dois Poderes dependia principalmente da condição moral daqueles que ocupavam as funções religiosas e seculares. Quando ambos eram bons, tanto governantes quanto sacerdotes, então os primeiros seguiriam a orientação do clero, na medida em que reconheciam livremente a superioridade do poder espiritual em relação às preocupações temporais. Dessa forma, os reis se submetiam aos sacerdotes porque queriam, não porque precisavam. Contudo, se o clero era bom, mas o governante um tirano, então a Igreja era privada de sua liberdade. Neste caso, os sacerdotes não tinham a obrigação de obedecer ao governo nos assuntos que conflitavam com as leis de Deus, mas não era permitido atacar o tirano publicamente. O rei, por sua vez, não era obrigado a obedecer a Igreja caso seus membros fossem malvados ou tirânicos. Por fim, se os Dois Poderes recusassem aos males da tirania, então existiria equilíbrio e harmonia na relação entre a Igreja e o governo secular, uma relação justamente ordenada.

 

 

 

Fonte

 

JOHN OF SALISBURY. Policraticus: Of the Frivolities of Courtiers and the Footprints of Philosophers. Edited and translated by Cary J. Nederman. Newcastle upon Tyne: Cambridge University Press, 1992.

 

Obras usadas

 

CANNING, Joseph. A History of Medieval Political Thought, 300-1450. London/New York: Routledge, 1996.

 

EVANS, G. R.; LUSCOMBE, D. E. The twelfth-century Renaissance in BURNS, J. H. The Cambridge History of Medieval Political Thought c. 350-c. 1450. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.

 

NEDERMAN, Cary J.; CAMPBELL, Catherine. Priests, Kings, and Tyrants: Spiritual and Temporal Power in John of Salisbury’s Policraticus. Speculum, Vol. 66, n. 3 (Jul., 1991), pp. 572-590.

 

ULLMANN, Walter. Law and Politics in the Middle Ages: An introduction to the sources of medieval political ideas. New York: Cambridge University Press, 1975.

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