Por que tantos partidos?

Por João Neto

03 de Fev de 2019

Se há um problema político no Brasil que quase todos estão de acordo é o excesso de partidos. Os partidos são necessários para proporcionar ao cidadão a prática da democracia. O seu excesso, porém, é prejudicial. Quanto mais partidos políticos, mais o congresso fica fragmentado, deixando o presidente da República, qualquer que seja ele, refém do chamado fisiologismo.

 

Penso que o Brasil é o único país do mundo que tem, nominalmente, dois partidos comunistas [PCB e PC do B]. Só de olharmos para os nomes, identificamos, pelo menos, cinco partidos de orientação trabalhista, dois democratas, cinco socialistas, além daqueles praticamente homônimos.

 

Inicialmente, eles deveriam reunir pessoas em torno de uma ideologia. Porém, ideologias e debates fortes do passado foram perdendo força com as transformações que o mundo viveu. Dessa forma, aos poucos, os interesses pessoais foram prevalecendo. Isso explica porque temos vários partidos com a mesma ideologia. Eles passaram a ser criados mais pelas oportunidades a serem alcançadas do que pelas ideias defendidas.

 

Mesmo assim, por que há tantos partidos? Primeiro porque, pela nossa legislação, é muito fácil criar um. Segundo, porque há muitos privilégios. Alguns partidos, inclusive, são criados exclusivamente para venderem seu horário na televisão. Além disso, existe o quociente eleitoral para definir os vencedores do pleito legislativo. O voto vai para partidos e respectivas coligações. De acordo com a quantidade de votos obtidos, se ganha um número de vagas. Os mais votados, então, assumem essas vagas. Como grandes partidos têm caciques que sempre são eleitos, candidatos com menor força acabam debandando para partidos menores, para terem maiores chances.

 

Para resolver o problema, poderiam ser propostos alguns critérios, tanto para eliminar o excesso deles, como para evitar que surjam outros.

 

Para eliminar o excesso, o primeiro passo seria agrupar em único partido todos aqueles de mesma orientação ideológica. Assim, haveria, por exemplo, um único partido trabalhista. Segundo, há uma diferença nítida entre aqueles partidos que têm história e compromisso com a formação da democracia no Brasil após a ditadura militar em oposição àqueles partidos mais novos. Dessa forma, prevaleceria o nome e o número do partido mais antigo daquela orientação.

 

Para evitar o surgimento indiscriminado de novos partidos nanicos, pelo menos três critérios. Primeiro, acabar com o quociente eleitoral. Segundo, haver uma necessidade de justificar seu ineditismo ideológico para seu surgimento. Terceiro, maior rigidez na legislação, inclusive aumentando o número de assinaturas necessárias para sua criação.

 

Em um debate, quase todos concordam que é papel do Estado oferecer saúde, educação e segurança de qualidade, e regular a economia para promover o crescimento econômico, sem onerar na cobrança de impostos. Não cabe mais criar partidos para debater o que se quer para o país, mas partidos para debater qual caminho trilhar para alcançar isso.

 

Caberia à justiça eleitoral elencar os temas em debate e então criar partidos que tivessem posições claras sobre isso. Depois, só seriam criados novos partidos caso tivessem novas propostas para esses temas. Repito: não o objetivo, mas o caminho.

 

Com menos partidos, o presidente da República, seja qual for ele, não teria que negociar tantas verbas, cargos e até mesmo propinas para aprovar ou não seus projetos de governo. Somente com um número limitado de partidos é que teremos uma democracia mais ideológica e, consequentemente, um país mais justo, organizado e menos corrupto.

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