O Refúgio em Números no Brasil e no Mundo

Por Thiago Damasceno

26 de Abr de 2019

Finalizando a trilogia de textos sobre os temas refúgio e refugiados, apresentarei um pequeno levantamento de dados sobre as “pessoas redundantes”, como diz o sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman (1925-2017).

 

Bauman lança um olhar analítico, crítico e sensível à questão dos refugiados em seu livro Estranhos à nossa porta (2017). Nessa obra, o autor afirma que a migração em massa é um fenômeno que ocorre desde o início da Era Moderna porque nosso modo de vida moderno inclui a produção do que os sistemas sociais consideram como “pessoas redundantes”, que são pessoas concebidas, geralmente, como localmente “inúteis”, excessivas ou não empregáveis devido ao progresso econômico; ou pessoas localmente intoleráveis, rejeitadas por causa de agitações, conflitos e divisões causadas por transformações político-sociais e suas consequentes lutas pelo poder. Em suma, são pessoas que, devido aos vários motivos apontados, “sobram”, que servem “para nada”, no meio social em que vivem.

 

Além disso, para o estudioso polonês, é muito improvável que a migração em massa seja interrompida, pois ainda persistem as causas que provocam o refúgio de coletividades como o desmantelamento de Estados, guerras tribais e sectárias, assassinatos em massa e banditismos descontroláveis, como também expedições militares de um país a outro, que na maioria dos casos terminam com o surgimento de regimes ditatoriais. O “breve” século XX, como considera o historiador britânico Eric Hobsbawn (1917-2012) na sua obra Era dos Extremos (1995), é um exemplo dessa dinâmica de acontecimentos. Hobsbawn caracteriza o século XX como “breve” e “extremo” devido à velocidade de eventos e mudanças, sendo um século marcado por catástrofes, incertezas e crises, iniciado em 1914 com a Primeira Guerra Mundial e finalizado em 1991 com o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

 

Duas catástrofes desse século foram a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Esses acontecimentos, como outros, resultaram não só em números astronômicos de mortos, mas também de refugiados. Segundo a AFP (Agence France-Presse), a Primeira Guerra gerou cerca de 10 milhões de refugiados em toda a Europa, oriundos principalmente da Alemanha, Bélgica, França, Sérvia, Armênia e Rússia[1]. E, de acordo com Hobsbawn (1995), aproximadamente 40 milhões foi o contingente de refugiados originários das perseguições dos regimes totalitários europeus da primeira metade do século XX e da Segunda Guerra. Todo esse “teatro de violência”, como diz Bauman (2017), é estimulado pelo comércio mundial de armas sustentado por uma indústria bélica ansiosa por lucros e por governos que desejam aumentar seus PIBs. Como resultado desses acontecimentos, os últimos anos têm assistido a um grande salto no contingente de refugiados e pessoas em busca de asilo.

Para visualizarmos esse crescimento, vejamos os dados apresentados pelo último relatório Global Trends (Tendências Globais) da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR): 33,9 milhões de refugiados no mundo em 1997 e 65,6 milhões em 2016[2]. Vejam que vivemos a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra!

 

Desse total de 65,6 milhões, 55% dos refugiados vieram de três países: Sudão do Sul, 1,4 milhão; Afeganistão (2,5 milhões) e Síria (5,5 milhões). Os principais países de acolhida desses refugiados foram os seguintes: Etiópia (791.600 mil); Uganda (940.800 mil), República Islâmica do Irã (979.400 mil), Líbano (1 milhão), Paquistão (1,4 milhão) e Turquia (2,9 milhões)[3]. Observemos também os números de situações de refúgio e refugiados referentes ao Brasil.

 

Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE)[4] no relatório Refúgio em Números, o Brasil reconheceu, entre 2007 e 2017, cerca de 10.145 mil refugiados. Um número bastante reduzido quando confrontado com o total de 33.866 mil solicitações de refúgio só em 2017. Vejamos os gráficos.

 

Ilustração 1 - Gráfico referente às solicitações de reconhecimento da condição de refugiado em 2017

Fonte: BRASIL. Ministério da Justiça, 2017, p. 09.

Ilustração 02: Gráfico referente aos refugiados reconhecidos no Brasil por nacionalidade (2007-2017)

Fonte: BRASIL. Ministério da Justiça, 2017, p. 22.

Diante das cifras apresentadas, é perceptível que são necessárias implantações de políticas que visem a acolhida humanitária dos refugiados e a integração plena dos mesmos às sociedades às quais eles tentam a inserção. No caso brasileiro, Débora Melo (2017) observa que a concessão do governo a vistos para quem solicitou asilo caiu 28% de 2015 a 2017. Em 2015, 1.231 solicitações de refúgio foram deferidas e, em 2016, 886. Conforme o CONARE, o crescimento dessa negação foi devido ao aumento de solicitações de refúgio fora dos critérios. Melo (2017) defende que as mudanças na composição ministerial desde o impeachment de Dilma Roussef, presidente de 2011 a 2016, têm influenciado nesse processo. Apesar dessas considerações, cabe fazer um breve destaque à nova Lei de Migração brasileira, de número 13.445, de 24 de maio de 2017.

 

Como menciona Cristiane Capuchinho (2018), essa lei é considerada avançada em relação ao estatuto anterior[5], de 1980, pois ela se baseia nos direitos humanos e o imigrante não é mais visto como uma ameaça à segurança nacional. No entanto, em seu estudo, Capuchinho aponta alguns entraves burocráticos, como falta de clareza, aos estrangeiros, sobre quais documentos eles precisam reunir. Apesar disso, as expectativas são de benefícios, quando a lei estiver completamente implementada, até porque, em seu segundo artigo, o texto da lei diz: “Esta Lei não prejudica a aplicação de normas internas e internacionais específicas sobre refugiados, asilados, agentes e pessoal diplomático ou consular, funcionários de organização internacional e seus familiares” (BRASIL, 2017).

 

[1] EM.COM.BR INTERNACIONAL (Jornal Estado de Minas). A Primeira Guerra Mundial em números, 2014.

[2] THE UNITED NATIONS REFUGEE AGENCY (UNHCR). Global Trends: forced displacement in 2016, 2017, 72 p., p. 05.

[3] ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (Brasil). Dados sobre Refúgio, 2018.

[4] Criado Lei nº 9.474 de 22 de julho de 1997, o CONARE é um órgão multiministerial (participam governo, sociedade civil e o ACNUR) cujo objetivo é reconhecer a condição de refugiados no Brasil e promover a integração local dos refugiados. (ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS, 2018).

[5] Lei nº 6.815 de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Brasília, DF, 19 ago. 1980. Revogada.

 

Referências

 

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (Brasil). CONARE, 2018.

Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/acnur-no-brasil/conare/

Acesso em: 10 abr. 2019.

 

____________________. Dados sobre Refúgio, 2018.

Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/

Acesso em: 10 abr. 2019.

 

____________________. Perguntas e Respostas, 2018.

Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/perguntas-e-respostas/

Acesso em: 10 abr. 2019.

 

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

 

BRASIL. Lei nº 6.815 de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Brasília, DF, 19 ago. 1980. Revogada.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6815.htm

Acesso em: 10 abr. 2019.

 

_________. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui ia Lei de Migração. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF, 24 mai. 2017.

Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm

Acesso em: 10 abr. 2019.

 

_________. Ministério da Justiça. Refúgio em Números, 2017, 30 p.

Disponível em:

http://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/04/refugio-em-numeros_1104.pdf

Acesso em: 10 abr. 2019.

 

CAPUCHINHO, Cristiane. Nova Lei de Migração emperra concessão de vistos e deixa estrangeiros no país irregulares. UOL Notícias Internacional, publicado em 24 de fevereiro de 2018.

Disponível em:

https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2018/02/24/nova-lei-de-migracao-trava-concessao-de-vistos-e-deixa-estrangeiros-no-pais-ilegais.htm

Acesso em: 09 abr. 2019.

 

EM.COM.BR INTERNACIONAL (Jornal Estado de Minas). A Primeira Guerra Mundial em números, 2014.

Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2014/06/28/interna_internacional,542894/a-primeira-guerra-mundial-em-numeros.shtml

Acesso em: 09 abr. 2019.

 

HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

 

MELO, Débora. Brasil, de portas quase fechadas aos refugiados. Carta Capital, publicado em 09 de maio de 2017.

Disponível em:

https://www.cartacapital.com.br/revista/942/brasil-de-portas-quase-fechadas-aos-refugiados

Acesso em: 0 9abr. 2019.

 

THE UNITED NATIONS REFUGEE AGENCY (UNHCR). Global Trends: forced displacement in 2016, 2017, 72 p.

Disponível em:

http://www.unhcr.org/5943e8a34.pdf

Acesso em: 10 abr. 2019.

 

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