Sobre os direitos trabalhistas

Por João Neto

02 de Dez de 2018

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, em entrevista concedida ao Jornal Nacional em 28 de agosto deste ano, disse que os trabalhadores terão que escolher entre manter os direitos trabalhistas e ficarem desempregados, ou abrirem mão dos direitos para conseguirem empregos. Ele também propõe a criação de uma nova Carteira de Trabalho. Será mesmo que é a única solução possível para a saída da crise econômica?

 

Há uma polarização no país entre setores de classe média e setores da classe baixa que divergem sobre planos de governo e seus respectivos candidatos. De um lado, empresários sufocados pela alta carga tributária que, geralmente, se identificam com propostas neoliberais de candidatos como Jair Bolsonaro, João Amoêdo e Geraldo Alckmin em 2018. De outro lado, trabalhadores que, muitas vezes, se identificam com propostas de um Estado forte, e seus respectivos candidatos, como Fernando Haddad e Ciro Gomes.

 

Em uma democracia saudável, após a disputa eleitoral, o ideal é buscar um projeto de desenvolvimento que concilie diferentes anseios em busca de unir o País rumo a um objetivo comum. No caso da crise econômica e dos direitos trabalhistas, como fazer isso?

 

Uma sugestão é ampliar o debate. Será que só existem as duas possibilidades apresentadas pelo candidato Jair Bolsonaro? Com certeza, não. Por que, ao invés de generalizar, não flexibilizar os direitos trabalhistas, levando em consideração o tamanho da empresa? Afinal, o grande problema não são os direitos trabalhistas, mas a concorrência desigual entre o microempreendedor e as grandes multinacionais.

 

Para um microempreendedor que abre uma padaria em um determinado bairro é sufocante pagar todos os direitos trabalhistas e todos os impostos para os seus funcionários. Principalmente se ele estiver começando. Para uma grande multinacional, porém, não é nenhum problema pagar décimo terceiro e fundo de garantia, por exemplo.

 

Uma saída, então, seria: ao abrir uma primeira empresa, o microempreendedor teria, nos primeiros anos, isenção de impostos e de direitos trabalhistas. Assim, ele movimentaria a economia e geraria empregos. Depois de um tempo, já estruturado e tendo lucro, ele teria que começar a arcar com os direitos trabalhistas. E, por fim, após atingir um patamar ainda maior, ele então passaria a ser tributado.

 

Outra possibilidade seria que, caso o Estado cobrasse corretamente os impostos devidos pelas grandes multinacionais, poderia subsidiar as pequenas empresas, inclusive arcando com os direitos trabalhistas de seus empregados até que elas se consolidassem no mercado.

 

O problema é que, hoje em dia, o Estado brasileiro tem feito o contrário. São concedidas grandes isenções para multinacionais e uma pesada tributação em cima do pequeno empreendedor. A ideia acima teria, é claro, de ser amadurecida. Porém, seria uma conciliação. Ao mesmo tempo em que preservaria os direitos dos trabalhadores, desoneraria o microempreendedor.

 

Sufocado com tantos impostos, o pequeno e médio empresário geralmente pensam que a solução é o Estado se ausentar para permitir a total livre concorrência. Mas, o Estado não protege apenas os trabalhadores. Ele também cria regras para permitir que pequenas empresas não sejam massacradas pelas gigantes concorrentes do mercado internacional. Se ele se ausentar, ele não vai promover o crescimento da economia nacional. A ausência do Estado promoverá apenas os interesses econômicos internacionais.

 

Dessa forma, é urgente divulgar que o problema do Brasil não é a presença ou o tamanho do Estado, mas a forma como ele é gerido. Se ele se ausentar, trará mais problemas para todos. O microempresário brasileiro não vai conseguir concorrer com o holding internacional de seu ramo e fechará as portas. Ao invés de buscar a diminuição ou a ausência do Estado, precisamos, antes, eleger gestores que façam com quem ele cumpra corretamente as suas funções.

whatsapp-logo-1.png

Comentários

Ogro nas redes

  • Perfil do Ogro Historiador
  • Instagram

2018 Ogro Historiador | Ao reproduzir qualquer conteúdo deste portal, dê os créditos.